Processo 117033/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:07
Autuado em 06/03/2013 19:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2373/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2373/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2373/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDVILSON BOLOGNINI VIEIRA
Gestor ordenador das despesas NORMANDO LOMBARDI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:10/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/06/14)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 09:51 do Protocolo 697327/14
14/07/2014 19:05 do Protocolo 647842/14
24/06/2014 17:44 do Protocolo 578000/14
24/06/2014 15:27 do Protocolo 576732/14
06/06/2014 10:25 AR do ofício OCN - 9581/14 - DP
05/06/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529238/14
05/06/2014 13:45 do Protocolo 528924/14
04/06/2014 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523728/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9581/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9581/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2373/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2636/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1526/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4303/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 11:05 DP  
28/06/2016 09:00 COEX Informação nº 4669/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2016 -
07/06/2016 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1424/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 10:17 GCFAMG  
18/04/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1758/2016 -
18/04/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 4726/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
31/07/2014 08:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3340/2014 -
31/07/2014 08:56 DAT Instrução nº 1035/2016 -
31/07/2014 08:47 GCFAMG  
30/07/2014 17:37 DAT  
03/07/2014 07:13 DP Informação nº 13265/2014 -
10/06/2014 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2636/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 9998/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9581/2014 -
07/03/2013 15:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1526/2014 -
07/03/2013 15:54 DAT Instrução nº 3873/2014 -
06/03/2013 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4303/2013 -

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